Atualizado em: 29/04/2025 16:47:51

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000011/2024",
    "processo": "000022/2024",
    "objeto": "Registro de Precos para futura e eventual servico em fabricacao e instalacao de portas, persianas, pecas de acabamento em aluminio e acabamento em acm,  em atendimento a Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-12-03T00:00:00",
    "homologacao": "2024-12-05T00:00:00",
    "conclusao": "2024-12-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41251.600000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000010/2024",
    "processo": "000020/2024",
    "objeto": "Registro de Precos para futura e eventual servico em confeccao de lonas, adesivos, impressao de alta qualidade, quadro de homenagens e fotos, em atendimento a Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2024-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2024-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 21346.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000009/2024",
    "processo": "000018/2024",
    "objeto": "Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza, higiene e utensilios domesticos, em atendimento a Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-10-14T00:00:00",
    "homologacao": "2024-10-17T00:00:00",
    "conclusao": "2024-10-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23724.550000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000008/2024",
    "processo": "000017/2024",
    "objeto": "Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais de expediente, em atendimento a Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-10-11T00:00:00",
    "homologacao": "2024-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2024-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 31488.940000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000007/2024",
    "processo": "000016/2024",
    "objeto": "Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica, rede de computadores, alarme, telefonia e cameras de seguranca, servico de instalacao, integracao e configuracao dos equipamentos de transmissao ao vivo, em atendimento a Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-09-03T00:00:00",
    "homologacao": "2024-09-05T00:00:00",
    "conclusao": "2024-09-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 175348.890000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2024",
    "processo": "000012/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de painel profissional de 55  para videowall, processador de videowall HDMI,suporte para fixacao do videowall na parede e  servico de instalacao, integracao e configuracao dos equipamentos de transmissao ao vivo, em atendimento a Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2024-08-02T00:00:00",
    "conclusao": "2024-08-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 43145.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2024",
    "processo": "000013/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de equipamentos de informatica, rede de computadores, alarme, telefonia e cameras de seguranca, servico de instalacao, integracao e configuracao dos equipamentos de transmissao ao vivo, em atendimento a  Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-07-09T00:00:00",
    "homologacao": "2024-07-12T00:00:00",
    "conclusao": "2024-07-12T00:00:00",
    "situacao": "Anulada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2024",
    "processo": "000008/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios de panificacao e salgados diversos para atender as demandas do Poder Legislativo.",
    "abertura": "2024-05-22T00:00:00",
    "homologacao": "2024-05-24T00:00:00",
    "conclusao": "2024-06-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 137673.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2024",
    "processo": "000004/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao e instalacao de sonorizacao para o plenario da nova sede da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-03-20T00:00:00",
    "homologacao": "2024-04-30T00:00:00",
    "conclusao": "2024-04-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 88400.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000003/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao e instalacao de equipamento de elevacao entre niveis de construcao (plataforma elevatoria) para o plenario da nova sede da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG",
    "abertura": "2024-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2024-03-20T00:00:00",
    "conclusao": "2024-03-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 73600.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000002/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao e instalacao de moveis planejados e moveis para o plenario da nova sede da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2024-03-13T00:00:00",
    "homologacao": "2024-03-25T00:00:00",
    "conclusao": "2024-03-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 130538.830000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2023",
    "processo": "000021/2023",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICONADO E CORTINA DE AR, PARA AS NOVAS DEPENDENCIAS DO PODER LEGISLATIVO",
    "abertura": "2023-10-30T00:00:00",
    "homologacao": "2023-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2023-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 118780.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2023",
    "processo": "000020/2023",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERAIS DE IMPRESSAO EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ MG.",
    "abertura": "2023-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2023-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2023-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60524.750000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2023",
    "processo": "000019/2023",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ - MG.",
    "abertura": "2023-10-16T00:00:00",
    "homologacao": "2023-10-17T00:00:00",
    "conclusao": "2023-10-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27583.100000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "000015/2023",
    "objeto": "Registro de precos de servicos graficos, aquisicao de paineis de lona, banners, faixas, quadro de homenagem e revelacao fotografica, quadro legislatura e placas  para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2023-04-20T00:00:00",
    "homologacao": "2023-05-09T00:00:00",
    "conclusao": "2023-05-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 43483.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000014/2023",
    "objeto": "Registro de precos para aquisicao de paes, bolos, biscoitos, lanches, salgados e outros produtos de padaria para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2023-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2023-05-09T00:00:00",
    "conclusao": "2023-05-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 67399.999900000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2022",
    "processo": "000021/2022",
    "objeto": "PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.",
    "abertura": "2022-05-30T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-27T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6320.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000015/2022",
    "objeto": "SERVICOS GRAFICOS",
    "abertura": "2022-05-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17188.200000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000013/2022",
    "objeto": "Registro de precos para Manutencao em impressoras Brother e HP e aquisicao de materiais para impressao  para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2022-03-31T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-13T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 45056.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000010/2022",
    "objeto": "Registro de precos para aquisicao de paes, bolos, biscoitos, lanches, salgados e outros produtos de padaria para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2022-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-20T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 44950.999900000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "000036/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios, materiais de limpeza e protecao para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2021-10-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9630.800000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "000037/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ-MG.",
    "abertura": "2021-11-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 757181.340000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "000034/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de materiais permanentes para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2021-07-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 93329.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000028/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de materiais de expediente, informatica e consumo para atender as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.",
    "abertura": "2021-04-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27105.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000031/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO, PLANILHA  ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DA OBRA, PARA CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.",
    "abertura": "2021-05-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18960.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000026/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de produtos alimenticios para  lanches em atendimento as necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Espera  Feliz-MG.",
    "abertura": "2021-04-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16955.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2020",
    "processo": "000039/2020",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ",
    "abertura": "2020-07-01T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2020",
    "processo": "000032/2020",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE BENS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ",
    "abertura": "2020-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22050.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2017",
    "processo": "000005/2017",
    "objeto": "Contratacao de Pessoa juridica para prestacao de servicos especializados de apoio administrativo para assessoramento da comissao permanente de licitacao e contratos da Camara Municipal de Vereadores de Espera Feliz/MG.",
    "abertura": "2017-02-16T00:00:00",
    "homologacao": "2017-02-23T00:00:00",
    "conclusao": "2017-02-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 21230.000000000
  }
]
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